Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

"É rir para não chorar"

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito